5 Demonstrações simples sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis Explicado

Este fracasso de um empreendimento financeiro causado por uma das maiores fraudes já praticadas no Comércio financeiro norte-americano – este caso Madoff – respingou no Judiciário brasileiro e foi parar na mesa dos ministros do Superior Tribunal de Just..

Bancos, governos e poupadores parecem perto por um tratado nos processos que envolvem os índices de correção monetária Destes planos econômicos. Em reunião nessa segunda-feira (14/oito), em Brasília, representantes do Praticamente as partes concordaram em busca..

Este Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a validade da majoraçãeste da alíquota da Cofins para as empresas de que estão no lucro real e no regime por nãeste cumulatividade, estabelecida pela Lei nº 10.833, do 2003. Por ora, há cinco votos pela con..

Não constitui fato gerador do Imposto sobre Circulaçãeste de Mercadorias e Serviços (ICMS) o simples deslocamento do mercadoria de um de modo a outro estabelecimento do mesmo contribuinte. A tese, estabelecida na Súmula 166 do Superior Tribunal de ..

Um tratado internacional assinado pelo País do futebol permitirá à Receita Federal acessar automaticamente dados financeiros por pessoas físicas e jurídicas em Ainda mais por 90 países, fechando ainda Muito mais este cerco às operações do evasãeste e sonegaçãeste fiscal. Trata-s..

Diante da baixa adesãeste ao programa de regularização do ativos mantidos pelo exterior nenhumas o conhecimento da Receita, este governo estuda considerar apenas ESTES recursos registrados no dia 31 por dezembro por 2014, e não os apurados até o fim daquele períod..

Planos econômicos, criação de novos TRFs, direito ao esquecimento, descriminalização do Luiz Gustavo Bichara Postalis porte de drogas de modo a consumo próprio: eis quaisquer dos temas mais relevantes qual sopitam no escaninho Supremo à espera de deliberaçãeste em 2016. P..

Há interrupção da prescriçãeste por citaçãeste válida realizada em autos de proceder coletiva em favor daqueles que optaram por ingressar posteriormente usando ação individual? A controvérsia está na Corte Especial do STJ, de que começou a julgar recur..

Uma nova tendência vem se consolidando no Direito Empresarial em Sãeste Paulo. Os juízes têm encerrado os processos de recuperaçãeste judicial após passados os 24 meses da homologação da assembleia. É o qual manda a lei, contudo até pouco tempo atrás o norm..

A demora da Receita Federal em atualizar o cadastro por empresas de que dependem do utilizandoércio exterior possui travado a liberaçãeste por mercadorias. Essa situação foi enfrentada recentemente por pelo menos duas grandes importadoras, uma do setor por vestuári..

A Suprema Corte de Gibraltar proibiu qual a Amazonia Recovery, companhia fundada de modo a receber e distribuir os fundos resultantes de uma sentença equatoriana fraudulenta de US$ 9,5 bilhões contra a petroleira Chevron Corporation, assessore ou dê qu..

Na relação entre cooperado e cooperativa, nãeste é possível equiparar a primeira parte a consumidor. Tal foi a tese aplicada pela 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça ao modificar acórdão da Justiça paulista qual havia aplicado o Aviso do D..

Este credor possui direito a consultar este Renajud para checar se quem lhe deve é de um carro possível do ser penhorado. Este entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, qual deu provimento a recurso de que solicitava autorização para consulta..

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ) firmou o entendimento de qual o pedido de extinçãeste DE obrigações do falido não exige a apresentaçãeste do certidões do quitaçãeste fiscal, porém a quitaçãeste dada nessas condições não..

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